A Droga da Proibição

Esse vídeo me marcou não só pela coerência, lucidez e incisividade com a qual a profª. Gilberta Acselrad manobra a questão, mas pelo mero fato de que ela se recusa a responder as perguntas nos termos em que são pautadas. Geralmente, os discursos proibicionistas tanto na mídia quanto na ciência manobram um jargão meio importado das ciências médicas, com um lustre de "objetividade", enquanto valores estão sendo sutilmente veiculados. Por exemplo, logo na introdução à entrevista, a jornalista já solta que a situação do universitário deixa "os estudantes mais suscetíveis à essa vontade de experimentar drogas" - que diabos, onde mais se fala assim? Soa como "mais suscetíveis a contrair gripe". O usuário já é pensado desde o início na posição passiva, negando-lhe discursivamente a capacidade de reflexão, julgamento e de opção. Mas isso é só a ponta do iceberg, pois ao veicular as informações distorcidas e simplesmente inacuradas que as campanhas do tipo "diga não às drogas" veiculam, enquanto ao mesmo tempo se coíbe a pesquisa científica nesse campo, o estado está também cerceando de antemão a mera possibilidade de uma reflexão informada. O próprio termo droga adquiriu o significado tácito de "droga ilegal" na boca do povo, criando o efeito - na atmosfera de desinformação - de que todas as drogas (ilegais) são igualmente perigosas, viciantes e fatais; e, numa inversão que só posso considerar francamente delirante, elas são igualmente perigosas e fatais porque todas são "drogas ilegais", porque recebem a mesma palavra, a mesma designação jurídica, a mesma situação legal. O complemento silencioso é de que "se não fossem iguais, se não fossem perigosas, o estado não as teria proibido e as tratado da mesma forma, né? NÉ?" - pois não é.


A desinformação e os termos enviesados que pautam o "debate" na mídia e no estado não são de forma alguma secundários. O consumo de drogas com potencial destrutivo singular, como o crack, aparentemente está aumentando. Amigos meus que moram ou moraram em cidades pequenas me contam da recente chegada do crack às bocas, de várias pessoas que fumavam apenas maconha começando a consumir crack e muitas se tornando dependentes, etc. Agora, imagine, se você é uma pessoa que já usa "drogas", descobriu nesse processo que o discurso do governo sobre elas não tem nada a ver com o que de fato acontece, e então chega uma droga nova aí - dizem que é perigosa, mas não diziam a mesma coisa do baseado? - droga é droga né, você já é um "drogado", então, porque não dar uns pegas no crack? Miséria humana ensues.

O que a profª. fala a respeito das misturas decorrentes da falta de controle de qualidade também não é brincadeira. O ecstasy, por exemplo, que em tese é o nome popular da substância MDMA, possui altíssima taxa de falsificação. Quase metade dos comprimidos não contém MDMA, e 50% contém estimulantes como a anfetamina (36%) ou dissociativos como o PCP (11%). Essas substâncias são, ao meu ver mas não apenas o meu¹, muito mais perigosas que o MDMA, e o perigo só tende a aumentar com as misturas; não sabendo o que você está tomando, o risco de uma mistura fatal acontecer é muito maior - pois, como eu mesmo levanto na minha monografia, os usuários tendem a exercer toda sorte de controle de dosagens, misturas e contextos de consumo, segundo as informações às que tem acesso. A alta taxa de impureza das pílulas de ecstasy dificulta mesmo que se precise os danos causados pelo MDMA quando consumido a médio e longo prazo como nessa pesquisa. Desnecessário dizer que essa questão, da relação direta entre o proibicionismo, impureza e os efeitos negativos do ecstasy reportados na pesquisa nem é mencionada.

As drogas e a cultura

Durante muitos anos foram argumentos desse tipo, prevenção de danos, os que mais me valeram durante as discussões com meus amigos nas ciências sociais. Eu argumentava também que a legalização ou liberação das drogas seria um golpe fundo, talvez até fatal, em nosso crime organizado - cortando um dos veios principais de dinheiro que alimentam o tráfico. Esses argumentos, conquanto sejam válidos, eram ainda apenas puramente negativos - no sentido de mostrar que a opção de nossos estados pela guerra às drogas era pior do que um mundo onde elas eram legalizadas. Agora me surpreende, e me alegra ver a profª. inserindo no debate o conceito de "cultura"². Porque isso sempre foi algo que me marcou; a recorrência dos alteradores de consciência nos mais diversos povos humanos. Eu chego a dizer que não haja um povo, um povo sequer, que não tenha dado um jeito de descobrir, produzir e utilizar alteradores de consciência, recorrendo aos elementos naturais que estão ao seu redor; se não é uma planta psicodélica é um fungo, senão é um fungo é um fermentado, se não é uma mistura de plantas ou a inalação de sementes moídas ou o caralho a quatro. Parece que esse impulso pra experimentar, modificar a consciência é tão velho quanto a humanidade - porque ele virou um "problema social" só agora? Não quero dizer que não haviam usos danosos ou problemáticos antes, provavelmente haviam; mas mal ou bem as sociedades conviviam com isso, muitas vezes canalizando os usos de forma ritual.

O contexto social e simbólico afeta drasticamente os modos e os efeitos dos usos dos psicoativos; um exemplo disso é o contato muitas vezes catastrófico de povos indígenas com álcool, povos esses que muitas vezes utilizaram psicodélicos como o peyote e a ayahuasca por séculos sem grandes problemas - e bem o álcool vem quebrar as pernas, o álcool por nós socialmente aceito e até mesmo incentivado, enquanto ao mesmo tempo criminalizamos o porte, a venda e o incentivo ao uso dos psicodélicos. Vale lembrar, contudo, o estudo britânico de 2007 que classificou psicoativos segundos riscos sociais, mentais e orgânicos, e que apontou para o álcool como sendo muito mais perigoso que o ecstasy, a cannabis e o LSD. Mas na real é muito difícil medir essas coisas de risco como se elas fossem propriedades DA DROGA. É óbvio que precisamos reconhecer a singularidade de cada substância, da mesma forma que consideramos as diferenças entre temperos quando vamos cozinhar ou a diferença remédios diferentes quando temos dor de cabeça³; mas são os usos, que compreendem também frequência, dosagem, ambiente, contexto simbólico, situação corporal e mental, que vão conduzir à formação de tal ou qual corpo em conjunção com o psicoativo. O consumo é uma constante histórica e antropológica, mas os corpos produzidos variam a cada caso segundo essas variáveis.

Tendo isso tudo em vista, faz sentido pensar na educação para a autonomia que a profª. Acselrad traz pra pauta. E não só porque os usos existem e vão continuar acontecendo independente da lei, e não só também pela lei tornar um "problema social" algo que não precisava sê-lo; mas também porque considero que alterar a minha consciência é parte de minha liberdade afetiva e cognitiva - brilhantemente sumarizada nos mandamentos para a era molecular de Leary: "Não alterará a consciência do próximo" e "Não impedirá o próximo de alterar a própria consciência". A liberdade afetiva e cognitiva não abrange só a proibição, mas também fatos como a medicação forçada de crianças (tipo com ritalina) e dos assim-chamados doentes mentais. Há alguns anos esse argumento - talvez o cerne de minha preocupação com a questão - era respondido com escárnio e exclamações de absurdo!, impensável!, "o povo não consegue escolher". Sinto que a cada dia que passa essa idéia tem se tornado mais aceitável, conforme o próprio discurso da legalização e da prevenção de danos se populariza. Infelizmente, acho que ainda há um grande caminho a trilhar até que essa idéia seja viável na consciência pública mais ampla - e enquanto isso ficamos com tantas quimiodependências evitáveis, mortes e doenças por falta de controle de quantidade e qualidade, guerra com o crime organizado, encarcerações desnecessárias, gastos públicos infindáveis e uma atmosfera de desinformação que, acima de tudo, impede que sejamos tratados como adultos capazes de fazer as próprias escolhas - coibindo o exercício da autonomia e reflexão, desde o início.


¹cf. o link pro estudo britânico dois parágrafos abaixo.
²o mais interessante é que, e bem na linha de raciocínio do antropólogo Roy Wagner, o conceito de cultura é uma invenção de nossa sociedade, e a antropologia o processo de extender esse conceito aos outros povos - às vezes visando convencê-los quase como uma empresa missionária de que eles "tem uma cultura", mas às vezes também visando modificar a nós próprios, construindo um plano comum para se pensar as práticas e idéias de diversos povos. então eu vejo que a presença desse conceito de "cultura" no debate, e seu uso como argumento catalizando todo um saber e pesquisa antropológicos são pra mim uma consequência positiva da existência e da prática da antropologia. me sinto mais útil, como antropólogo e pesquisador da área dos psicoativos.
³a comparação com o tempero e remédio não é aleatória. "Droga" aparentemente vem de "drugue", como uma palavra catch-all pra falar de especiarias vindas do oriente, incluindo os temperos. E, hoje mesmo, temos a ambiguidade da "drogaria" vendendo "remédios" e das drogas ilegais.